Lei nº 2.456, de 11 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2456
Ano
2003
Data
11/06/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS EM TERMOS DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, ENGENHARIA, PÚBLICA, MUNICÍPIO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIOS, TERMOS, PARCERIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica