Lei nº 1.957, de 11 de dezembro de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1957
Ano
1998
Data
11/12/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL A ÁREA LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA 133 E 134, NO BAIRRO SANTA MARIA E CONHECIDA COMO BOSQUE DA FORMIGUINHA.
Indexação
DECLARAÇÃO, PROTEÇÃO, AMBIENTAL, ÁREA, SANTA MARIA, BOSQUE DA FORMIGUINHA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica