Lei nº 2.310, de 26 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2310
Ano
2000
Data
26/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA AO SENHOR NILTON SOUZA E SILVA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, DESAFETAÇÃO, CONCESSÃO, ÁREA, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica