Lei nº 2.254, de 05 de outubro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2254
Ano
2000
Data
05/10/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, ENTIDADE, BAIRRO, FUNCIONÁRIOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica