Lei nº 2.439, de 02 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2439
Ano
2003
Data
02/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ORNITOLÓGICA VALE DO AÇO SOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica