Lei nº 2.138, de 31 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2138
Ano
1999
Data
31/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A FAIXA LATERAL EM FRENTE AOS NºS 18 A 32 DA RUA 95, NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ÁREA, PRESERVAÇÃO, AMBIENTAL, BAIRRO, JOÃO XXIII.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica