Lei nº 2.437, de 02 de janeiro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2437
Ano
2003
Data
02/01/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PÚBLICOS, PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTALAÇÃO, APARELHOS, TELEFÔNICOS, PÚBLICOS, PESSOAS, PORTADORAS, NECESSIDADES, ESPECIAIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica