Lei nº 2.196, de 25 de abril de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2196
Ano
2000
Data
25/04/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.037, DE 23/06/99.
Indexação
ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, LEI, MUNICIPAL, 2037.
Observação
VIDE LEI 2037/99.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica