Lei nº 2.148, de 27 de março de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2148
Ano
2000
Data
27/03/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NA ÁREA DA FEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAR, CONTRATO, PARCERIA, EMPRESAS, PRIVADAS, CONSTRUÇÃO, GALPÃO, FEIRANTES, ÁREA, COMERCIALIZAÇÃO, PRODUTOS, ORIGEM, ANIMAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica