Lei nº 2.496, de 10 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2496
Ano
2004
Data
10/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, PESSOAL, TEMPORÁRIO, INTERESSE, PÚBLICO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica