Lei nº 2.505, de 04 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2505
Ano
2004
Data
04/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIABÉTICOS, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CRECHES E LARES CONVENIADOS.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, ALIMENTAÇÃO, DIFERENCIADA, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, DIABÉTICOS, REDE, MUNICIPAL, ENSINO, CRECHES, LARES, CONVENIADOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica