Lei nº 2.512, de 06 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2512
Ano
2004
Data
06/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ECONOMIA INFORMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO, CENTRO, ECONOMIA, INFORMAL, REGIONAL, NORTE, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica