Lei nº 2.574, de 07 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2574
Ano
2005
Data
07/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO ESPECIAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM BAIXO RENDIMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TRATAMENTO, ESPECIAL, ALUNOS, REDE, MUNICIPAL, ENSINO, BAIXO, RENDIMENTO, ESCOLAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica