Lei nº 2.577, de 22 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2577
Ano
2005
Data
22/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EMALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE, FUNDAÇÃO, EMALTO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica