Lei nº 2.583, de 08 de agosto de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2583
Ano
2005
Data
08/08/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECÉM-NASCIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REALIZAÇÃO, EXAMES, CATARATA, GLAUCOMA, CONGÊNITOS, RECÉM, NASCIDOS, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica