Lei nº 2.591, de 19 de setembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2591
Ano
2005
Data
19/09/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA DESTINAÇÃO DE PILHAS, BATERIAS E LAMPADAS USADAS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RESPONSABILIDADE, EMPRESAS, MUNICIPIO, DESTINAÇÃO, PILHAS, BATERIAS, LAMPADAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica