Lei nº 2.602, de 16 de novembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2602
Ano
2005
Data
16/11/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E À SAÚDE REPRODUTIVA.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, ORIENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA, PLANEJAMENTO, FAMILIAR, SAÚDE, REPRODUTIVA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica