Lei nº 2.109, de 13 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2109
Ano
1999
Data
13/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL O ENTORNO DA BIQUINHA DA LOCALIDADE DENOMINADA COQUEIRO, NO BAIRRO JOÃO XXIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ÁREA, PROTEÇÃO, AMBIENTAL, BAIRRO, JOÃO XXIII.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica