Lei nº 2.106, de 12 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2106
Ano
1999
Data
12/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE ALMEIDA E REVOGA A LEI Nº 1.991, DE 15/04/1999.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, OUTORGA, ESCRITURA, LOCALIZAÇÃO, CENTRO SUL, REVOGAÇÃO, LEI.
Observação
VIDE LEI Nº 1.991, DE 15/04/1999.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica