Lei nº 2.736, de 15 de junho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2736
Ano
2007
Data
15/06/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/09/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO A SEMANA DA DIABETES NA POPULAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, CALENDÁRIO, MUNICÍPIO, SEMANA, DIABETES, POPULAÇÃO, INFANTIL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 4.005, de 24 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica