Lei nº 2.083, de 22 de outubro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2083
Ano
1999
Data
22/10/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DE ESCRITURA DA ÁREA QUE MENCIONA À EMPRESA JACKSON GOMES MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, OUTORGA, ESCRITURA, BAIRRO, LIMOEIRO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica