Lei nº 93, de 18 de abril de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
93
Ano
1967
Data
18/04/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CENTRO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, IMÓVEL, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, CENTRO SOCIAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica