Lei nº 2.923, de 07 de janeiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2923
Ano
2009
Data
07/01/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 2.389, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REVOGA, LEI, 2.389, 12/12/2001.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 2.389, de 12 de dezembro de 2001
Anexos Norma Jurídica