Lei nº 2.063, de 31 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2063
Ano
1999
Data
31/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA AREA QUE MENCIONA AO GRUPO DE ESCOTEIROS DARCY MALTA - GEDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, DIREITO, USO, ÁREA, GRUPO, ESCOTEIROS, BAIRRO, OLARIA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica