Lei nº 3.094, de 10 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3094
Ano
2010
Data
10/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A EMENTA E O ART 1º DA LEI Nº 2.611, DE 28/11/2005, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA CONSCIÊNCIA À PREVENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL", NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, EMENTA, ARTIGO, PRIMEIRO, LEI, 2611, 28/11/2005, INSTITUIÇÃO, SEMANA, CONSCIÊNCIA, PREVENÇÃO, PATRIMÔNIO, HISTÓRICO, CULTURAL, NATURAL, ESCOLAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica