Lei nº 2.060, de 27 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2060
Ano
1999
Data
27/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL A ÁREA ONDE SE ENCONTRA O VIVEIRO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, ASSIM COMO SUAS ENCOSTAS, BOSQUES, NASCENTES E CURSOS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DECLARAÇÃO, ÁREA, PRESERVAÇÃO, AMBIENTAL, LOCALIZAÇÃO, VIVEIRO, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica