Lei nº 3.112, de 13 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3112
Ano
2010
Data
13/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E CIDADANIA-CONTERC NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, CONSELHO, MUNICIPAL, EMPREGO, RENDA, CIDADANIA, CONTERC.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 2.203, de 02 de junho de 2000
Revoga integralmente
Lei nº 2.601, de 16 de novembro de 2005
Anexos Norma Jurídica