Lei nº 2.055, de 12 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2055
Ano
1999
Data
12/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA E DOAR A MESMA ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA, DOAÇÃO, OUTORGA, ESCRITURA, ASSOCIAÇÃO, MORADORES, BAIRRO, NOVA ESPERANÇA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica