Lei nº 2.054, de 12 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2054
Ano
1999
Data
12/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR CAPITÃO EGÍDIO LIMA DA ESCOLA DO MESMO NOME, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica