Lei nº 2.052, de 12 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2052
Ano
1999
Data
12/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATO, PARCERIA, INICIATIVA, PRIVADA, EXECUÇÃO, OBRAS, MANUTENÇÃO, CEMITÉRIOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica