Lei nº 2.046, de 12 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2046
Ano
1999
Data
12/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA A DOMINGOS SÁVIO NUNES COSTA.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, OUTORGA, ESCRITURA, BAIRRO, LIMOEIRO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica