Resolução nº 312, de 02 de julho de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
312
Ano
2007
Data
02/07/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
03/07/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, O AUXÍLIO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, AUXÍLIO, FORMAÇÃO, PROFISSIONAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Resolução nº 309, de 23 de fevereiro de 2006
Revogado integralmente
Resolução nº 485, de 03 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica