Lei nº 2.043, de 12 de julho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2043
Ano
1999
Data
12/07/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA COM OUTORGA DE ESCRITURA AO SACOLÃO DA ECONOMIA JCS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, OUTORGA, ESCRITURA, SACOLÃO, BAIRRO, FUNCIONÁRIOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica