Resolução nº 338, de 19 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
338
Ano
2012
Data
19/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI, GRATIFICAÇÃO, SERVIDORES, MEMBROS, COMISSÃO, PERMANENTE, LICITAÇÕES, PREGOEIRO, EQUIPE, APOIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Resolução nº 356, de 01 de agosto de 2014
Anexos Norma Jurídica