Lei nº 1.175, de 22 de novembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1175
Ano
1990
Data
22/11/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
USO, BRASÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 1.078, de 14 de outubro de 1988
Anexos Norma Jurídica