Decreto Legislativo nº 29, de 18 de fevereiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
29
Ano
1991
Data
18/02/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 18 DE JUNHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA, ORGANIZAÇÃO, CÂMARA, PESSOAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica