Lei nº 2.034, de 23 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2034
Ano
1999
Data
23/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 1.886/98, QUE “INSTITUIU O PROJETO “MAMÃE VELHA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, LEI, INSTITUIÇÃO, PROJETO, MAMÃE VELHA, MUNICÍPIO.
Observação
VIDE LEI Nº 1.668, DE 17/06/1998.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica