Lei nº 2.027, de 21 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2027
Ano
1999
Data
21/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO BROMÉLIAS E CLUBE DAS VOVÓS PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, OUTORGA, ESCRITURA, ASSOCIAÇÃO, MORADORES, BROMÉLIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 2.265, de 06 de outubro de 2000
Anexos Norma Jurídica