Decreto Legislativo nº 172, de 13 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
172
Ano
2002
Data
13/06/2002
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADÃ ÀS EMPRESAS QUE APRESENTAREM QUALIDADE EM SUE BALANÇO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SELO, EMPRESA, CIDADÃ
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica