Decreto Legislativo nº 183, de 16 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
183
Ano
2004
Data
16/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO CIDADÃO JOSÉ BRASIL DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TÍTULO, CIDADANIA, HONRARIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica