Decreto Legislativo nº 191, de 05 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
191
Ano
2004
Data
05/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR RAUL DA CUNHA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TÍTULO, CIDADANIA, HONRARIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica