Decreto Legislativo nº 190, de 05 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
190
Ano
2004
Data
05/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DEPUTADO MAURO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TÍTULO, CIDADANIA, HONRARIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica