Decreto Legislativo nº 196, de 28 de maio de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
196
Ano
2005
Data
28/05/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DOUTOR LUIZ ANÍBAL DE LIMA FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TÍTULO, CIDADANIA, HONRARIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica