Decreto Legislativo nº 224, de 16 de abril de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
224
Ano
2007
Data
16/04/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SENHORA RITA DE CÁSSIA SANTOS OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TÍTULO, CIDADANIA, HONRARIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica