Lei nº 2.017, de 17 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2017
Ano
1999
Data
17/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA “BANCO DO LIVRO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, BANCO, LIVRO, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica