Decreto Legislativo nº 281, de 19 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
281
Ano
2012
Data
19/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TÍTULO, CIDADANIA, HONRARIA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica