Lei nº 1.989, de 15 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1989
Ano
1999
Data
15/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA, DA ÁREA QUE MENCIONA À EMPRESA POSTO LIMOEIRO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, OUTORGA, ESCRITURA, LOCALIZAÇÃO, LIMOEIRO, DESTINAÇÃO, POSTO, COMBUSTÍVEL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica