Lei nº 1.988, de 15 de abril de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1988
Ano
1999
Data
15/04/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA DOAÇÃO, COM OUTORGA DE ESCRITURA DE ÁREA QUE MENCIONA À AMA (ARTEFATOS METÁLICOS VALE DO AÇO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, ÁREA, OUTORGA, ESCRITURA, LOCALIZAÇÃO, LIMOEIRO, DESTINAÇÃO, INSTALAÇÃO, UNIDADE, INDUSTRIAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 1.959, de 15 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica