Resolução nº 298, de 27 de abril de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
298
Ano
2003
Data
27/04/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA E DISCIPLINA AS REUNIÕES ITINERANTES DE QUE TRATA O ART. 15, III DA RESOLUÇÃO Nº 202, DE JULHO DE 1992.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Resolução nº 202, de 24 de julho de 1992
Anexos Norma Jurídica