Resolução nº 329, de 02 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
329
Ano
2010
Data
02/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 318, DE 25/06/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica